Atualmente tramitam 31 mil ações que envolvem o auxílio emergencial na Justiça Federal da 1ª Região. E diante da grande demanda de ações , o TRF1 disponibilizou, para magistrados e servidores, um relatório gerencial para consulta de dados referentes à tramitação das solicitações do benefício. 

Com objetivo de subsidiar magistrados com informações atualizadas sobre o andamento dos pedidos do auxílio, a iniciativa é uma resposta ágil e simplificada da Justiça Federal da 1ª Região aos jurisdicionados que necessitam do benefício de forma a tornar o julgamento de ações dessa natureza mais célere e efetivo. 

O relatório é resultado de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e o DataPrev, e o fluxo de informações ocorre de maneira que o Tribunal envie o relatório para o CNJ, o Conselho repasse ao DataPrev, que, por sua vez, atualiza os dados gerenciais e reencaminha o documento para o Tribunal. 

Atualizado semanalmente, o relatório apresenta dados como nome e CPF da parte, a Seção/Subseção e unidade judiciária onde o processo tramita, a situação do requerimento do auxílio junto à União e, caso haja, as parcelas recebidas pelo beneficiário. A ferramenta também possibilita a busca de informações por meio de nome/CPF da parte, unidade de tramitação ou situação de liberação do auxílio. 

 “A vantagem do relatório gerencial é que, mesmo após o ajuizamento das ações no âmbito dos JEFs, é possível contar com a colaboração da União Federal para resolver rapidamente a questão, imprimindo soluções alternativas e mais céleres dos conflitos. 

Nesse sentido, o rápido fluxo de informações será benéfico, afinal, demandas já resolvidas administrativamente não abarrotarão mais o Judiciário”, afirma Ney Bello, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

O relatório já pode ser acessado por magistrados e servidores por meio do sistema e-Siest. Fonte: TRF-1