A conciliação judicial está ao alcance de qualquer cidadão, e permite que as partes de um conflito cheguem a um acordo sobre qualquer conflito de ordem judicial, encontrando uma solução satisfatória para todos. Para realizar a conciliação de um conflito basta ir até o núcleo, centro ou setor de conciliação do Tribunal e realizar o
Atualmente tramitam 31 mil ações que envolvem o auxílio emergencial na Justiça Federal da 1ª Região. E diante da grande demanda de ações , o TRF1 disponibilizou, para magistrados e servidores, um relatório gerencial para consulta de dados referentes à tramitação das solicitações do benefício. Com objetivo de subsidiar magistrados com informações atualizadas sobre o
Outubro Rosa alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento, conhecido como Outubro Rosa, é celebrado anualmente desde os anos 90.
“Com a pandemia, muitas pessoas começaram a trabalhar em seus lares, *mas é importante lembrar que estar em casa não significa que o trabalhador tenha de estar disponível fora de sua jornada de trabalho* . Apesar de haver flexibilidade, o empregado não pode trabalhar 12 horas por dia, por exemplo. Se ele fizer isso e
Assédio moral no trabalho é a exposição deliberada de pessoas a situações humilhantes, constrangedoras ou excessivamente aflitivas no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, ou em alguns casos até persecutória, no exercício das atividades contratadas ou em ambiente pertinente (inclusive virtual). O assédio moral é a conduta que poderá provocar danos à dignidade
”Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, declarado posteriormente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.876, têm direito aos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período irregular de serviço prestado”.Essa